Termos de Utilização SINFOPAC Internacional S.L.U.
(website: www.sinfopac.com)

Aceitação de condições
Os serviços oferecidos pela SINFOPAC International (doravante "SINFOPAC") estão sujeitos aos seguintes Termos de Utilização ("TDU" a seguir). SINFOPAC reserva-se ao direito de atualizar o TDU a qualquer momento sem notificação prévia. A versão mais atual do TDU pode ser consultada clicando no link de hipertexto "Termos de utilização" localizado na parte inferior de nossas páginas da web.

Descrição dos serviços
A SINFOPAC, através do seu site, dá acesso a uma variedade de recursos, incluindo ferramentas de desenvolvimento, áreas de download, fóruns de comunicação e informações sobre produtos (em conjunto, denominados "Serviços"). Os Serviços, incluindo qualquer atualização, melhoria, nova funcionalidade ou a incorporação de uma nova propriedade da web, estão sujeitos ao TDU.

Limitação ao uso pessoal e não comercial
Salvo disposição em contrário, os Serviços destinam-se ao seu uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, conceder sob licença, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido através dos Serviços.

Privacidade e proteção de dados pessoais
Consulte a informação sobre Declaração de Privacidade relacionada com a compilação e uso da sua informação.

Sobre o software disponível neste site
Qualquer software disponibilizado para download nos Serviços ("Software") é protegido por direitos autorais da SINFOPAC ou de seus fornecedores. O uso do Software rege-se pelas condições do contrato de licença de usuário final (se houver) que acompanha ou está incluído no Software ("Contrato de Licença"). Um usuário final não pode instalar nenhum Software que seja acompanhado por um Contrato de Licença ou incluí-lo, a menos que aceite primeiro os termos do Contrato de Licença.

De acordo com o Contrato de Licença, o Software é disponibilizado para download apenas para uso dos usuários finais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. As pessoas que violarem esta provisão serão processadas com o máximo de pena aplicável.

Se houver qualquer garantia sobre o software, ela será apenas em conformidade com as condições do contrato de licença.

Para sua conveniência, a SINFOPAC pode disponibilizar como parte do serviço ou nos seus produtos de software, ferramentas e utilitários para seu uso ou download. A SINFOPAC não dá qualquer garantia quanto à precisão dos resultados ou do produto que deriva do uso das referidas ferramentas e utilidades.

Sobre os documentos disponíveis neste site
É concedida autorização para usar Documentos (como relatórios, notícias, wiki e perguntas frequentes) dos Serviços, desde que (1) o aviso de copyright a seguir apareça em todas as cópias junto com esta autorização, (2) o uso de tais Documentos dos Serviços seja exclusivamente para fins pessoais ou não comerciais e não sejam copiados ou publicados em qualquer computador em rede ou transmitidos em qualquer meio e (3) nenhuma modificação seja feita em qualquer Documento. Instituições credenciadas, tais como associações profissionais, universidades, faculdades públicas / privadas e corporações autorizadas, podem baixar e reproduzir os documentos para distribuição em salas de treinamento e seminários. A distribuição fora do escopo desses eventos requer permissão expressa por escrito. O uso para qualquer outro propósito é expressamente proibido por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. As pessoas que violarem esta provisão serão processadas com o máximo de pena aplicável.

Os documentos especificados acima não incluem o design ou a configuração do site www.sinfopac.com ou de qualquer outro site gerenciado ou controlado, licenciado ou de propriedade da SINFOPAC. Os elementos dos sites da SINFOPAC são protegidos pelas leis de identidade corporativa, marcas registradas, concorrência desleal e outros regulamentos, e não podem ser copiados ou imitados no todo ou em parte. Nenhum logotipo, gráfico, som ou imagem de qualquer site da SINFOPAC pode ser copiado ou retransmitido, a menos que expressamente permitido pela SINFOPAC.

SINFOPAC ou seus respectivos fornecedores não fazem qualquer declaração sobre a adequação das informações contidas nos documentos e gráficos relacionados publicados como parte dos serviços para qualquer finalidade. Esses documentos e gráficos relacionados são oferecidos "como estão" sem garantia de nenhum tipo. SINFOPAC ou seus respectivos fornecedores rejeitam todas as garantias e condições relacionadas com essas informações, incluindo qualquer garantia e condição de comerciabilidade, seja expressa, implícita ou obrigatória, de adequação a um propósito específico, propriedade e ausência de violação. SINFOPAC ou seus respectivos fornecedores não serão responsáveis sob nenhuma circunstância por qualquer dano especial, indireto ou emergente ou por qualquer dano resultante da perda de uso, dados ou lucros, seja por uma ação incluída em um contrato, negligência ou qualquer outro tipo de agravante, decorrente do uso ou fornecimento de informações disponíveis dos serviços, ou a eles relacionadas.

Documentos e gráficos relacionados que sejam publicados nos serviços podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. As alterações são periodicamente adicionadas à informação actual. SINFOPAC ou seus respectivos fornecedores podem incorporar melhorias ou mudanças nos produtos ou programas aqui descritos em qualquer momento.

Sobre software, documentos e serviços disponíveis neste site
SINFOPAC ou seus respectivos fornecedores não serão responsáveis sob nenhuma circunstância por qualquer dano especial, indireto ou emergente ou por qualquer dano resultante da perda de uso, dados ou lucros, seja por uma ação incluída num contrato, negligência ou qualquer outro tipo de ações agravantes, decorrentes ou relacionadas ao uso ou desempenho do software, aos documentos, à provisão ou à impossibilidade de prestação de serviços, ou às informações disponíveis desses serviços.

Conta, senha e segurança dos utilizadores
Se para algum dos Serviços for necessário abrir uma conta, deve preencher o processo de registo com informações atuais, completas e precisas, conforme especificado no formulário de registro aplicável. Também escolherá uma senha e um nome de utilizador e você será o único responsável por manter a confidencialidade das mesmas. Da mesma forma, será também o único responsável por qualquer tipo de atividade desenvolvida na sua conta. Você compromete-se a notificar imediatamente a SINFOPAC sobre qualquer uso da sua conta sem autorização, bem como qualquer outra violação da segurança da mesma. SINFOPAC não pode ser responsabilizada por quaisquer danos sofridos como resultado de outros usarem a sua senha ou conta, com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você poderá ser responsabilizado pelos danos causados à SINFOPAC ou a terceiros pelo uso indevido da sua conta ou senha por parte de terceiros. Você não pode usar a conta de nenhum outro usuário em nenhum momento, sem a permissão do proprietário da mesma.

Uso ilegal ou proibido
Como condição de utilização dos Serviços, não utilizará os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode usar os Serviços de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor SINFOPAC, ou redes conectadas a qualquer servidor SINFOPAC, ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer terceiro de qualquer um dos Serviços. Não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer um dos Serviços, outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer servidor SINFOPAC ou a qualquer um dos Serviços, por meio de pirataria (hacking), quebra de senha (password mining) ou por qualquer outro meio Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não tenha sido explicitamente disponibilizado para você para esse fim através dos Serviços..

Utilização dos serviços
Os Serviços podem conter serviços de suporte on-line, chat, recursos de aplicativos - notícias, fóruns, comunidades, calendários, álbuns de fotos, arquivos e / ou outros recursos de mensagens ou comunicação projetados para permitir a comunicação com outros usuários (cada uma denominada “Serviços de comunicação” e em conjunto referidos como "Serviços de comunicação e aplicativos"). Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação. Como exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao utilizar os Serviços de Comunicação, não poderá:

  • Utilizar os Serviços de Comunicação em relação a pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide, correntes, lixo eletrônico, spam ou qualquer mensagem cumulativa ou não solicitada (comercial ou de outro gênero).
  • Difamar, maltratar, assediar, ameaçar ou violar de nenhuma outra forma os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e de publicidade) de terceiros.
  • Publicar, exibir, carregar, distribuir ou repartir nenhum tópico, nome, material ou informação que seja imprópria, vulgar, difamatória, obscena, indecente ou ilegal.
  • Carregar ou disponibilizar de qualquer outra forma arquivos com imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual incluindo, a título de exemplo e não como limitação, leis de direitos autorais ou marca registrada (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que possua ou controle os direitos sobre eles ou tenha recebido consentimento necessário para fazê-lo.
  • Utilisar nenhum material ou informação, incluindo imagens ou fotografias, que sejam disponibilizados através dos Serviços de modo a infringir qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito de propriedade de qualquer parte.
  • Carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador ou a propriedade de terceiros.
  • Publicar, oferecer, vender nem comprar qualquer bem ou serviço para fins comerciais, a menos que os serviços de comunicação permitam especificamente essas mensagens.
  • Fazer o download de qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que saiba, ou deva saber, que não possa ser reproduzido, exibido, executado ou legalmente distribuído dessa maneira.
  • Falsificar ou excluir toda e qualquer informação de gerenciamento de direitos de autor, tais como atribuições de autoria, avisos legais ou de propriedade ou designações de nossa propriedade ou rótulos de origem ou fonte do software ou outro material incluído num arquivo que é carregado.
  • Restringir ou impedir que qualquer outro usuário use e aproveite os Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que se possam aplicar a qualquer Serviço de Comunicação específico.
  • Recolher ou compilar informações, de alguma outra forma, sobre terceiros incluindo endereços de e-mail.
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Criar uma identidade falsa para enganar terceiros.
  • Usar, fazer o download ou copiar de qualquer outra forma, ou oferecer (com ou sem custos) a uma pessoa ou entidade, todo e qualquer diretório de usuário dos Serviços ou outras informações de usuários ou uso ou ainda qualquer parte da mesma.
SINFOPAC não tem nenhuma obrigação de monitorizar os serviços de comunicação deste site. No entanto, a SINFOPAC reserva-se ao direito de rever os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e remover qualquer material segundo seu exclusivo critério. SINFOPAC reserva-se ao direito de cancelar o seu acesso a qualquer um dos Serviços de Comunicação, ou a todos eles, a qualquer momento, sem notificação prévia, por qualquer motivo.

SINFOPAC reserva-se ao direito de divulgar todas as informações que julgar necessárias no cumprimento da lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, ou para editar, recusar-se a publicar ou excluir qualquer informação ou material, no todo ou em parte, segundo criterio exclusivo da SINFOPAC.

Tenha sempre cuidado ao usar qualquer informação pessoal identificável sobre você ou pessoas relacionadas em qualquer Serviço de Comunicação. SINFOPAC não controla nem assegura o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, rejeita especificamente qualquer responsabilidade em relação aos Serviços de Comunicação e qualquer ação resultante da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os administradores e usuários não são opiniões autorizadas da SINFOPAC, e os seus pontos de vista não refletem necessariamente os da SINFOPAC.

Os materiais enviados para os Serviços de Comunicação podem estar sujeitos às limitações de uso, reprodução ou disseminação publicados; você é responsável por cumprir essas limitações se fizer o download dos materiais.

Reclamações por violação de direitos de autor
As notificações de reclamações por violação de direitos autorais devem ser enviadas a SINFOPAC International S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 583 andar 5, 08011 Barcelona, Espanha, à atenção do Diretor Técnico. Assim que a notificação for recebida, tentaremos, por todos os meios, garantir que o material que viola os direitos autorais seja eliminado.

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